UM LIVRO PARA O SEMPREMesmo em seu estado larvar, para usar conhecida express???o do g???nio Darcy Ribeiro, quando ainda se vestia de disserta??????o de mestrado, a obra de Olavo Hamilton n???o fazia concess???es ??? falsa mod???stia que, por vezes, serve de p???lio para tantas mediocridades que vicejam nas academias. O tema instigante e o bem constru???do texto tiveram excelente acolhida no meio acad???mico e no mundo jur???dico, dentro e fora do Brasil. Assim, veio a lume com a justa pretens???o de lan???ar generosa r?? ...
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UM LIVRO PARA O SEMPREMesmo em seu estado larvar, para usar conhecida express???o do g???nio Darcy Ribeiro, quando ainda se vestia de disserta??????o de mestrado, a obra de Olavo Hamilton n???o fazia concess???es ??? falsa mod???stia que, por vezes, serve de p???lio para tantas mediocridades que vicejam nas academias. O tema instigante e o bem constru???do texto tiveram excelente acolhida no meio acad???mico e no mundo jur???dico, dentro e fora do Brasil. Assim, veio a lume com a justa pretens???o de lan???ar generosa r???stia em desv???os onde poucos se aventuram: quando fustiga acerbamente a arcaica tese da guerra contra as drogas, bem na esteira da formula??????o original the war on drugs, nascida da declara??????o do ex-presidente Richard Nixon, em junho de 1971, que inadvertidamente lan???ou o seu pr???prio pa???s e o mundo num enorme p???ntano. Mais de cinco d???cadas ap???s, a ???nica solu??????o vi???vel ??? fazer o caminho de volta, da descriminaliza??????o paulatina do uso de drogas, mesmo porque todos os esfor???os do Governo norte-americano e, por conseguinte, de todos os pa???ses sob influ???ncia do Estados Unidos da Am???rica, inclusive o Brasil, com diversas forma de interven??????o, a exemplo da Intercept Operation, em meados dos anos 90' do s???culo XX, a despeito da posi??????o do ex-presidente Jimmy Carter que, j??? em l977, fazia incisivo pronunciamento no Congresso quando afirmou que as "penalidades contra posse de droga deveria ser mais danosa que a droga em si".Com Reagan exacerbou-se terrivelmente a guerra contra as drogas e, hodiernamente, se alternativas n???o forem levadas em considera??????o, as solu??????es podem n???o vir jamais. No mundo inteiro, inclusive, em v???rios estados norte-americanos o uso de certas drogas tem sido descriminalizado, com avan???o da ideia de Estado Regulador como inst???ncia de plena frui??????o dos direitos humanos, tendo como azimute o princ???pio da dignidade humana e como ???pice a regula??????o responsiva, que pressup???e o di???logo de todos os atores envolvidos.A prop???sito, o livro "Princ???pio da proporcionalidade e guerra contra as drogas" foi citado em hist???rica decis???o da Suprema Corte de Justicia de la Naci???n, do M???xico, que teve como relator o Ministro Arturo Zald???var Lelo de Larrea, em que trata o uso da maconha como quest???o de sa???de p???blica e sua proibi??????o se faz desproporcional e in???til.Por fim, Olavo Hamilton enfrenta com altivez e senso cr???tico apurado a discuss???o sobre o movedi???o tema do princ???pio da proporcionalidade, enquanto ferramenta valiosa de balizamento interpretativo e de aplica??????o da lei, sobretudo, tocante aos ju???zos de adequa??????o daquela e que ganha especial relevo como crit???rio hermen???utico no plano constitucional. A proposta de descriminaliza??????o de certas drogas e ado??????o de uma regula??????o responsiva, n???o pode ser pensada, hoje, fora dos marcos do princ???pio da proporcionalidade, mormente nos pa???ses que adotam o sistema da Civil Law. Certamente, esse ??? um dos m???ritos mais evidentes do livro de Olavo, que chega mais robustecido pela sua grande aceita??????o, aqui e alhures, ??? sua terceira edi??????o. E a ousadia de Olavo Hamilton produziu aquilo que J. Ruskin, cr???tico de arte ingl???s (1819-1900), denomina como livro de "sempre" em contraposi??????o ao livro da
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