A raz???o de ser deste livro, a ser publicado nas vers???es impressa e eletr???nica, ??? divulgar as reflex???es sobre o discurso jur???dico fomentadas com o desenvolvimento, durante o per???odo de agosto de 2018 a maio de 2019, do Projeto de Pesquisa O direito criminal como corpo normativo construtivo do sistema de prote??????o dos direitos e garantias fundamentais, nas perspectivas subjetiva e objetiva, criado no ???mbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN sob o t???tulo Direito e linguagem nas decis?? ...
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A raz???o de ser deste livro, a ser publicado nas vers???es impressa e eletr???nica, ??? divulgar as reflex???es sobre o discurso jur???dico fomentadas com o desenvolvimento, durante o per???odo de agosto de 2018 a maio de 2019, do Projeto de Pesquisa O direito criminal como corpo normativo construtivo do sistema de prote??????o dos direitos e garantias fundamentais, nas perspectivas subjetiva e objetiva, criado no ???mbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN sob o t???tulo Direito e linguagem nas decis???es judiciais: problemas da constru??????o da linguagem na aplica??????o da pena e nas decis???es do Supremo Tribunal Federal.O presente livro ??? uma colet???nea de 9 (nove) textos que formam e revelam o conjunto da pesquisa realizada pelo grupo de pesquisadores. Os conte???dos est???o assim organizados: (i) Aboli??????o acad???mica da linguagem criminol???gica punitivista, escrito por Walter Nunes da Silva J???nior.(ii) O simb???lico no processo penal brasileiro, escrito por Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade.(iii) Sistema acusat???rio "??? brasileira", escrito por Wilde Maxssuziane da Silva Sousa.(iv) (Re) Constru??????o do discurso empregado na emendatio libelli e o princ???pio da ampla defesa, escrito por Let???cia Oliveira Mesquita.(v) O discurso jur???dico sobre a colabora??????o premiada e a (ir) renunciabilidade do direito ao sil???ncio, Caio Vanuti Marinho de Melo e Julyana Mony de Medeiros Ver???ssimo da N???brega. (vi) Dura??????o razo???vel do processo: uma an???lise jurisprudencial e doutrin???ria do tempo no processo penal, escrito por S???melely Cl???cie Rodrigues Batista Lira.(vii) Direito e linguagem: uma an???lise sobre o princ???pio fundamental ??? intimidade na jurisprud???ncia brasileira, escrito por Maria Beatriz Maciel de Farias.(viii) An???lise cr???tica e emp???rica sobre a linguagem empregada na dosimetria, escrito por Gabriel Lucas Moura de Souza, Guilherme de Negreiros Di???genes Reinaldo e Nat???lia Cunha Lima.(ix) Pris???es versus direito de liberdade: linguagem no direito criminal e o duplo car???ter dos direitos fundamentais, escrito por Fernando Wallace Ferreira Pinto.
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