"A crian�a deve ser registada imediatamente ap�s o seu nascimento e tem o direito a ter um nome, o direito a adquirir uma nacionalidade..." (artigo 1986 da CDC). O registo de nascimento tem sido uma quest�o que tem merecido a aten��o da comunidade internacional desde h� algum tempo. O Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Pol�ticos (PIDCP) estabelece que: "Toda a crian�a deve ser registada no momento do seu nascimento..." (artigo 1966 do PIDCP). A hist�ria do registo oficial de nascimento remonta a ...
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"A crian�a deve ser registada imediatamente ap�s o seu nascimento e tem o direito a ter um nome, o direito a adquirir uma nacionalidade..." (artigo 1986 da CDC). O registo de nascimento tem sido uma quest�o que tem merecido a aten��o da comunidade internacional desde h� algum tempo. O Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Pol�ticos (PIDCP) estabelece que: "Toda a crian�a deve ser registada no momento do seu nascimento..." (artigo 1966 do PIDCP). A hist�ria do registo oficial de nascimento remonta a 1900, durante a era colonial. Foi um ato do gabinete do Governador-Geral. O registo de nascimento foi iniciado num n�mero limitado de centros urbanos (por exemplo, Cartum, Atbra e Wadi Halfa). Os principais utilizadores deste servi�o eram os estrangeiros residentes no Sud�o (brit�nicos, s�rios e pessoas de outras nacionalidades), que recorriam �s instala��es de sa�de dispon�veis para dar � luz os seus filhos. Os nacionais, devido a muitos factores, tinham um acesso muito limitado ao registo de nascimento, devido a m�ltiplos factores como o n�vel muito elevado de analfabetismo, o afastamento das instala��es de registo de nascimento e o desconhecimento da import�ncia do registo de nascimento.
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