"A crian???a deve ser registada imediatamente ap???s o seu nascimento e tem o direito a ter um nome, o direito a adquirir uma nacionalidade..." (artigo 1986 da CDC). O registo de nascimento tem sido uma quest???o que tem merecido a aten??????o da comunidade internacional desde h??? algum tempo. O Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Pol???ticos (PIDCP) estabelece que: "Toda a crian???a deve ser registada no momento do seu nascimento..." (artigo 1966 do PIDCP). A hist???ria do registo oficial de nascimento remonta a ...
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"A crian???a deve ser registada imediatamente ap???s o seu nascimento e tem o direito a ter um nome, o direito a adquirir uma nacionalidade..." (artigo 1986 da CDC). O registo de nascimento tem sido uma quest???o que tem merecido a aten??????o da comunidade internacional desde h??? algum tempo. O Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Pol???ticos (PIDCP) estabelece que: "Toda a crian???a deve ser registada no momento do seu nascimento..." (artigo 1966 do PIDCP). A hist???ria do registo oficial de nascimento remonta a 1900, durante a era colonial. Foi um ato do gabinete do Governador-Geral. O registo de nascimento foi iniciado num n???mero limitado de centros urbanos (por exemplo, Cartum, Atbra e Wadi Halfa). Os principais utilizadores deste servi???o eram os estrangeiros residentes no Sud???o (brit???nicos, s???rios e pessoas de outras nacionalidades), que recorriam ???s instala??????es de sa???de dispon???veis para dar ??? luz os seus filhos. Os nacionais, devido a muitos factores, tinham um acesso muito limitado ao registo de nascimento, devido a m???ltiplos factores como o n???vel muito elevado de analfabetismo, o afastamento das instala??????es de registo de nascimento e o desconhecimento da import???ncia do registo de nascimento.
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