O estudo analisou as fun��es da pena privativa de liberdade e a racionalidade que deve prevalecer na atua��o do Estado, primando pela garantia dos direitos humanos a todos, e, que este paradigma implica o necess�rio esfor�o da sociedade na busca da efetividade da ressocializa��o. Discutiu o perfil hist�rico do sistema punitivo. A interliga��o do Direito com outras ci�ncias para compreender os objetivos do c�rcere. A Criminologia, as reformas penol�gicas com a crise da pris�o, que n�o cumpre ...
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O estudo analisou as fun��es da pena privativa de liberdade e a racionalidade que deve prevalecer na atua��o do Estado, primando pela garantia dos direitos humanos a todos, e, que este paradigma implica o necess�rio esfor�o da sociedade na busca da efetividade da ressocializa��o. Discutiu o perfil hist�rico do sistema punitivo. A interliga��o do Direito com outras ci�ncias para compreender os objetivos do c�rcere. A Criminologia, as reformas penol�gicas com a crise da pris�o, que n�o cumpre com os pressupostos das teorias penais. Pesquisou pol�ticas de controle social, as causas da expans�o punitiva que acaba deslegitimando o sistema penal. Visitou as penas alternativas, a preocupa��o com a v�tima do delito como um sujeito de direito, a privatiza��o de estabelecimentos prisionais. Salientou as atividades laborais dirigidas aos encarcerados com finalidade educativa. A Educa��o como transforma��o do indiv�duo, integrante de uma comunidade que lhe d� nova oportunidade. Conclui que a educa��o liberta e que a ressocializa��o do agente desviante n�o s� � poss�vel como necess�ria, para uma sociedade que escolheu viver em Estado de Direito.
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