O estudo analisou as fun??????es da pena privativa de liberdade e a racionalidade que deve prevalecer na atua??????o do Estado, primando pela garantia dos direitos humanos a todos, e, que este paradigma implica o necess???rio esfor???o da sociedade na busca da efetividade da ressocializa??????o. Discutiu o perfil hist???rico do sistema punitivo. A interliga??????o do Direito com outras ci???ncias para compreender os objetivos do c???rcere. A Criminologia, as reformas penol???gicas com a crise da pris???o, que n???o cumpre ...
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O estudo analisou as fun??????es da pena privativa de liberdade e a racionalidade que deve prevalecer na atua??????o do Estado, primando pela garantia dos direitos humanos a todos, e, que este paradigma implica o necess???rio esfor???o da sociedade na busca da efetividade da ressocializa??????o. Discutiu o perfil hist???rico do sistema punitivo. A interliga??????o do Direito com outras ci???ncias para compreender os objetivos do c???rcere. A Criminologia, as reformas penol???gicas com a crise da pris???o, que n???o cumpre com os pressupostos das teorias penais. Pesquisou pol???ticas de controle social, as causas da expans???o punitiva que acaba deslegitimando o sistema penal. Visitou as penas alternativas, a preocupa??????o com a v???tima do delito como um sujeito de direito, a privatiza??????o de estabelecimentos prisionais. Salientou as atividades laborais dirigidas aos encarcerados com finalidade educativa. A Educa??????o como transforma??????o do indiv???duo, integrante de uma comunidade que lhe d??? nova oportunidade. Conclui que a educa??????o liberta e que a ressocializa??????o do agente desviante n???o s??? ??? poss???vel como necess???ria, para uma sociedade que escolheu viver em Estado de Direito.
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