Este livro representa o fechamento de um ciclo e o cap???tulo derradeiro de um trabalho que vem sendo constru???do h??? mais de vinte anos. Em sua obra Teoria do Tipo Penal (Editora LED, 2000), sustentou o autor que o tipo ??? um g???nero dualista, que abarca duas esp???cies de polaridades opostas: tipos de injusto e tipos de justo. De acordo com este esquema, o tipo-de-il???cito ??? um molde, que, aplicado ao tecido da ilicitude, a recorta e define, de forma que todos os comportamentos t???picos ser???o sempre il???citos; ...
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Este livro representa o fechamento de um ciclo e o cap???tulo derradeiro de um trabalho que vem sendo constru???do h??? mais de vinte anos. Em sua obra Teoria do Tipo Penal (Editora LED, 2000), sustentou o autor que o tipo ??? um g???nero dualista, que abarca duas esp???cies de polaridades opostas: tipos de injusto e tipos de justo. De acordo com este esquema, o tipo-de-il???cito ??? um molde, que, aplicado ao tecido da ilicitude, a recorta e define, de forma que todos os comportamentos t???picos ser???o sempre il???citos; a tipicidade ??? a maneira pela qual a ilicitude se manifesta na ???rea penal. Os tipos de justo, por sua vez, embora previstos pelo direito penal, n???o servem apenas a este, pois o valor positivo que se lhes agrega ??? reconhecido por todos os ramos do Direito. No ano de 2003 o autor publicou a obra Fundamentos de Direito Penal (Malheiros Editores), que, em sua segunda parte, esbo???a uma teoria do delito. Em vista do car???ter de "manual" do trabalho, no entanto, algumas quest???es, notadamente no que toca ??? imputa??????o objetiva e culpabilidade, foram apenas tangenciadas e seu desenvolvimento relegado para uma oportunidade posterior. No ano de 2007, com a publica??????o de Teoria da Imputa??????o Objetiva - apontamentos cr???ticos ??? luz do direito positivo brasileiro (Malheiros Editores) foi parcialmente superada aquela car???ncia para concluir que, diante de nosso sistema normativo, n???o h??? a necessidade de importa??????o de novos postulados para um adequado ju???zo de imputa??????o t???pica. Em rela??????o ??? imputa??????o subjetiva e culpabilidade desenvolveu o autor novos estudos para concluir que vontade, liberdade e culpa constituem os pilares fundamentais sobre os quais se sustenta a imputa??????o - responsabiliza??????o - subjetiva do crime no Estado democr???tico de Direito, e que s???o imprescind???veis ??? garantia da dignidade da pessoa humana - respeitabilidade m???nima -, de uma sociedade pluralista e ao exerc???cio da cidadania.Estes tr???s alicerces estruturais, cujos conceitos, no direito penal, sintetizam a condi??????o de pessoa, informam-se reciprocamente, s???o interdependentes e se inter-relacionam. Quanto ??? culpabilidade, entendida como ju???zo de censura que recai sobre o comportamento em raz???o da quebra de expectativa de observ???ncia da norma, adotou-se como seu fundamento o atuar livre, a op??????o do sujeito pelo comportamento injusto. Somente com o reconhecimento da pessoa humana como ser livre - e, por isso, respons???vel por seus atos -, que ??? poss???vel a tutela da liberdade como valor fundamental do Estado democr???tico de Direito. Este livro, portanto, embora seja o resultado da reuni???o dos trabalhos anteriores do autor - alguns in???ditos -, n???o se confunde com a mera soma das partes, pois organizado no sentido de formata??????o de um sistema apto ??? obten??????o de solu??????es coerentes e harm???nicas no campo da teoria do crime. A Editora
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