Esta obra colectiva ??? resultado de artigos cient???ficos produzidos no ???mbito do Programa de Doutoramento em Direito Ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade Cat???lica de Mo???ambique. As tem???ticas objecto desta obra s???o actuais e capazes de despertar o interesse para um alargado n???mero de leitores entre docentes, investigadores, estudantes e a sociedade no geral, tendo em conta a actualiza??????o legislativa que Mo???ambique tem testemunhado no campo do Direito Penal, com destaque para a aprova????? ...
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Esta obra colectiva ??? resultado de artigos cient???ficos produzidos no ???mbito do Programa de Doutoramento em Direito Ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade Cat???lica de Mo???ambique. As tem???ticas objecto desta obra s???o actuais e capazes de despertar o interesse para um alargado n???mero de leitores entre docentes, investigadores, estudantes e a sociedade no geral, tendo em conta a actualiza??????o legislativa que Mo???ambique tem testemunhado no campo do Direito Penal, com destaque para a aprova??????o do novo C???digo Penal pela Lei 35/2014 de 31 de Dezembro, que posteriormente foi revogado pela Lei 24/2019 de 24 de Dezembro, que aprova o actual C???digo Penal. Esperamos que as reflex???es que integram esta obra sirvam para aprofundar e consolidar as tem???ticas actuais do Direito Penal. Prof. Dr. Zacarias Filipe Zinocacassa
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