LEGALE, Siddharta. Temas de Direitos Humanos: Estudos sobre o sistema interamericano. Rio de Janeiro: NIDH - UFRJ, 2022, ISBN: 9798352563670 SUM???RIO PREF???CIO - Fl???via Piovesan APRESENTA??????O PARTE I- O ACESSO ??? JUSTI???A INTERAMERICANA.. 1 AS "MUTA??????ES CONVENCIONAIS" DO ACESSO ??? JUSTI???A INTERNACIONAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 10 Siddharta Legale Eduardo Manuel Val A COMISS???O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO MINIST???RIO P???BLICO TRANSNACIONAL? ENTRE A AN?? ...
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LEGALE, Siddharta. Temas de Direitos Humanos: Estudos sobre o sistema interamericano. Rio de Janeiro: NIDH - UFRJ, 2022, ISBN: 9798352563670 SUM???RIO PREF???CIO - Fl???via Piovesan APRESENTA??????O PARTE I- O ACESSO ??? JUSTI???A INTERAMERICANA.. 1 AS "MUTA??????ES CONVENCIONAIS" DO ACESSO ??? JUSTI???A INTERNACIONAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 10 Siddharta Legale Eduardo Manuel Val A COMISS???O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO MINIST???RIO P???BLICO TRANSNACIONAL? ENTRE A AN???LISE EMP???RICA E UMA VIS???O IMPRESSIONISTA 38 Siddharta Legale O ESTADO DE DIREITO INTERAMERICANO NO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO 62 Carolina Cyrillo Siddharta Legale Edgar H???rnan Fuentes- Contreras O DI???LOGO ENTRE A CORTE IDH E O STF: UMA AN???LISE A PARTIR DO PENSAMENTO DE MARCELO NEVES. 80 Siddharta Legale Luis Claudio Martins de Ara???jo Luiza Deschamps PARTE II - A CORTE INTERAMERICANA COMO ELA ???.. 101 A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ANOS 80: UMA "CORTE" PEDRO NIKKEN?. 102 Siddharta Legale A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ANOS 90 E 2000: UMA "CORTE" CAN???ADO TRINDADE?. 130 Siddharta Legale COMENT???RIOS AO ARTIGO 63 DA CADH (INDENIZA??????O JUSTA E MEDIDA PROVISIONAL) 160 Siddharta Legale PARTE III - A INTERPRETA??????O INTERAMERICANA.. 171 CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE CONSULTIVO? UM ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR SIDNEY GUERRA.. 172 Siddharta Legale O PRINC???PIO PRO PERSONA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UM ENIGM???TICO DESCONHECIDO 190 Siddharta Legale Cl???udio Cerqueira Bastos Netto A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A JURISPRUD???NCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 202 Siddharta Legale Eduardo Manuel Val PARTE IV - A JURISPRUD???NCIA INTERAMERICANA.. 220 O ESTADO DE COISAS INCONVENCIONAL: TRAZENDO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA O DEBATE SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 221 Siddharta Legale David Pereira de Ara???jo A LIBERDADE DE EXPRESS???O INTERAMERICANA: DIMENS???ES, RESTRI??????ES E PAR???METROS NAS OPINI???ES CONSULTIVAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 229 Siddharta Legale Tayara Causanilhas A LIBERDADE SINDICAL INTERAMERICANA.. 242 Siddharta Legale Thain??? Mamede Alissa Ishakewitsch REVISITANDO O FEMINISMO INTERAMERICANO.. 249 Siddharta Legale Raisa Duarte Ribeiro
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