A Constitui��o da �ndia � fundamental para a prote��o dos direitos humanos, apresentando disposi��es que t�m vindo a incorporar progressivamente as normas internacionais no direito interno. Este livro examina a evolu��o destes direitos, o papel da educa��o na promo��o da igualdade e os mecanismos de aplica��o, incluindo a Comiss�o Nacional dos Direitos Humanos e as interpreta��es judiciais.Atrav�s de uma an�lise exaustiva e de um debate acad�mico, esta obra proporciona uma ...
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A Constitui��o da �ndia � fundamental para a prote��o dos direitos humanos, apresentando disposi��es que t�m vindo a incorporar progressivamente as normas internacionais no direito interno. Este livro examina a evolu��o destes direitos, o papel da educa��o na promo��o da igualdade e os mecanismos de aplica��o, incluindo a Comiss�o Nacional dos Direitos Humanos e as interpreta��es judiciais.Atrav�s de uma an�lise exaustiva e de um debate acad�mico, esta obra proporciona uma compreens�o diferenciada do quadro dos direitos humanos da �ndia, salientando tanto os desafios como os avan�os. Procura melhorar a sua compreens�o e motivar esfor�os cont�nuos para promover os direitos humanos a n�vel nacional e internacional.
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