A Constitui??????o da ???ndia ??? fundamental para a prote??????o dos direitos humanos, apresentando disposi??????es que t???m vindo a incorporar progressivamente as normas internacionais no direito interno. Este livro examina a evolu??????o destes direitos, o papel da educa??????o na promo??????o da igualdade e os mecanismos de aplica??????o, incluindo a Comiss???o Nacional dos Direitos Humanos e as interpreta??????es judiciais.Atrav???s de uma an???lise exaustiva e de um debate acad???mico, esta obra proporciona uma ...
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A Constitui??????o da ???ndia ??? fundamental para a prote??????o dos direitos humanos, apresentando disposi??????es que t???m vindo a incorporar progressivamente as normas internacionais no direito interno. Este livro examina a evolu??????o destes direitos, o papel da educa??????o na promo??????o da igualdade e os mecanismos de aplica??????o, incluindo a Comiss???o Nacional dos Direitos Humanos e as interpreta??????es judiciais.Atrav???s de uma an???lise exaustiva e de um debate acad???mico, esta obra proporciona uma compreens???o diferenciada do quadro dos direitos humanos da ???ndia, salientando tanto os desafios como os avan???os. Procura melhorar a sua compreens???o e motivar esfor???os cont???nuos para promover os direitos humanos a n???vel nacional e internacional.
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