Os desafios das cidades no S???culo XXI ??? o tema abordado na obra que compila os artigos apresentados no II Congresso Nacional de Direito da Cidade sobre "o direito de laje no ordenamento jur???dico brasileiro ap???s a lei n??? 13465/17" de Aline Naiade da Silva Alves e Paula dos Santos Dutra, "o planejamento urbano para impulsionar a transi??????o para a economia circular nas cidades sustent???veis" de Marcos Paulo Marques Ara???jo e "a produ??????o habitacional e urban???stica durante a gest???o Paes e o programa Morar ...
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Os desafios das cidades no S???culo XXI ??? o tema abordado na obra que compila os artigos apresentados no II Congresso Nacional de Direito da Cidade sobre "o direito de laje no ordenamento jur???dico brasileiro ap???s a lei n??? 13465/17" de Aline Naiade da Silva Alves e Paula dos Santos Dutra, "o planejamento urbano para impulsionar a transi??????o para a economia circular nas cidades sustent???veis" de Marcos Paulo Marques Ara???jo e "a produ??????o habitacional e urban???stica durante a gest???o Paes e o programa Morar Carioca: por onde andar???o?" de Paulo Bastos. Apresenta, tamb???m, as pesquisas: "Desapropria??????o da propriedade p???blica: uma releitura pela via do direito urban???stico" de ???lvaro Carlos Ramos Barbosa; "Ilumina??????o p???blica subterr???nea e a prote??????o ??? paisagem no espa???o urbano" de Ana Clara Oliveira Halfeld; "Confer???ncias nacionais: um estudo de caso da etapa municipal da 6a Confer???ncia da Cidade de Niter???i" de Andr??? Hacl Castro & Ta???s Loureiro Santos; "???guas de mar???o no cen???rio das mudan???as clim???ticas: repensando uma pol???tica p???blica urbano-ambiental na cidade do Rio de Janeiro" de B???rbara Beatriz Rodrigues Afonso Chiste & Pedro Rabello Mari???; "Direito ??? paisagem urbana: a influ???ncia da paisagem nos processos de subjetiva??????o do citadino" de Carolina Pereira Bickel; "A aplica??????o do direito de laje nas decis???es judiciais" de Caroline Buarque Maciel Andrade & L???via Pitelli Zamarian Houaiss; "Institui??????o da outorga onerosa do direito de construir, faculdade ou obriga??????o do munic???pio?" de Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues; "O regime jur???dico dos rios e a explora??????o socioecon???mica dos recursos naturais na cidade" de Elisa de Oliveira Morais Nacur; "Responsabilidade civil objetiva dos munic???pios como consequ???ncia da viola??????o direta da fun??????o social da cidade" de Eric Santos Andrade; "A an???lise da posi??????o dos animais n???o-humanos nos centros urbanos atrav???s de paradigmas jur???dicos e normativos: de invis???vel a cidad???o" de Giselle Maria Cust???dio Cardoso; e "Territ???rios do lixo: um percurso de exclus???o socioambiental que desafia a implementa??????o da pol???tica nacional de res???duos s???lidos" de Milton Leonardo Jardim de Souza.
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